Contrato de Mediação Imobiliária

A agência (Livremaneira — Mediação Imobiliária, Lda) e a licença AMI 9033 são preenchidas automaticamente.

Número do contratoData do contrato

Tipo de cliente

Pessoa Singular Pessoa Coletiva

Imóvel

Morada do imóvel — ruaMorada — n.ºMorada — fracçãoCódigo-postal do imóvelLocalidade do imóvelTipologia (ex.: T3)Área do terreno (m²)Área de implantação (m²)Área de construção (m²)Área útil (m²)Registo predial — conservatóriaRegisto predial — n.º de descrição

Matriz predial — tipo

Urbano Rústico Misto Omisso

Artigo matricialFreguesia

Licença de utilização — númeroLicença de utilização — data de emissãoLicença de utilização — câmara emissoraCertificado energético — númeroCertificado energético — validade

O(s) cliente(s) é(são) o(s) único(s) proprietário(s) do Imóvel?

Sim Não

O cliente é cabeça de casal de herança indivisa titular do imóvel?

Sim Não

Serviços Acessórios (Anexo B)

Cláusula facultativa — gera um PDF separado do contrato, só se houver serviços a descrever.

Folha de Aditamentos

Para alterar cláusulas de um contrato já celebrado — gera um PDF separado do contrato, referenciando sempre o CMI original.

Número do contratoData do contrato

Considerandos adicionais

O primeiro ponto (referência ao contrato original) é gerado automaticamente — estes são pontos adicionais, opcionais.

Alterações

Data de assinatura

Negócio

Tipo de negócio

Venda Arrendamento Trespasse Permuta Cessão

Preço de venda (€, só dígitos — ex.: 450000)

O imóvel encontra-se livre de quaisquer ónus ou encargos?

Sim, está livre Não, tem ónus/encargos

Tipo de ónus/encargo (só se houver)Valor do ónus/encargo (€, só se houver)

Deixa Tipo/Valor do Ónus em branco se o imóvel estiver livre de ónus ou encargos — preencher os dois ao mesmo tempo que respondes "Sim, está livre" acima não impede gerar o PDF, mas mostra-te aqui, ao gerar, um aviso de contradição a rever antes de avançar (o aviso não é escrito no contrato — é só um alerta para ti).

Regime de Contratação

Regime de contratação

Exclusividade Não exclusividade

Remuneração

Remuneração — valor fixo (€, antes de IVA)…a quantia de ___ € acrescido de IVA…Limiar de preço — igual ou inferior vs. superior (€)…igual ou inferior a ___ €… / …para valores superiores ___ €… (o mesmo número nos dois)Acima desse preço, percentagem sobre o preço total do negócio (%)…aplicação de ___ % calculado sobre o preço pelo qual o negócio for efetivamente concretizado…Condição de pagamento — sinal igual ou superior a (%)…caso o sinal seja igual ou superior a ___ %…Condição de pagamento — sinal inferior a (%)…caso o sinal for inferior a ___ %…

Cláusulas Gerais

Foro da ComarcaPrazo de aviso de denúncia (dias)Prazo de colaboração do cliente (dias)

O template só tem espaço para um número aqui — não é possível imprimir "5 dias úteis" sem alterar o texto fixo do contrato. Se precisares mesmo de "dias úteis", terá de ser negociado/anotado fora deste campo.

Angariador e Prazo

Nome do angariadorNIF do angariadorPrazo do contrato (meses)

Cláusula XIV — Protecção de Dados Pessoais

O cliente autoriza que os seus dados pessoais sejam incorporados na base de dados da Mediadora?

Autoriza Não autoriza